De volta ao jogo! 5 passos para reverter a eliminação do seu concurso.
Resumo: Às vezes o sonho do cargo público é impedido ou adiado por algum procedimento equivocado da banca organizadora, mas isso não é o ponto final da sua trajetória! Saiba o passo a passo de como a atuação do advogado pode lhe reinserir no certame.
Com o avançar do serviço público brasileiro, tem-se cada vez mais concursos públicos visando o aperfeiçoamento da máquina estatal. Entretanto, seja pela má gestão ou pela falta de lei específica regulamentando o tema, certo é que há muitas irregularidades cometidas pelas bancas examinadoras e a própria administração pública.
Dentre essas irregularidades, não é incomum encontrar os queridos concurseiros em situações de injustiça, como por exemplo: correção de provas sem um critério objetivo aparente, remarcações de provas em cima da hora, questões sem respostas que, por vezes, tornam-se o único obstáculo para avançar nas fases da seleção.
Ante essas situações, questiona-se: O que eu faço para reverter uma eliminação e me manter no concurso?
Pensando nisso, preparamos alguns passos que podem ajudar o candidato. Vamos lá?
1º PASSO: Buscar um profissional da advocacia especializado no tema.
O advogado especialista nesta área de atuação será capaz de identificar o seu direito de imediato, diminuindo as chances de erro e ainda mais frustrações.
Como se verá, a atuação envolvendo concurso público reclama uma troca de informações sensíveis entre o candidato e o profissional da advocacia.
Portanto, é imprescindível uma consulta com o advogado especialista nessa área de sua confiança, o qual com o seu auxílio e relato, poderá lhe indicar as consequências e meios de reversão da sua eliminação.
2º PASSO: Utilização das vias administrativas.
O concurso público é conduzido segundo os ditames do edital e, em alguns casos, pela legislação atinente ao respectivo cargo, sendo por meio dessas diretrizes, especialmente a previsão editalícia, identificar as datas de divulgação dos resultados e dos respectivos recursos.
Trata-se da primeira tentativa de reinserção no certame, de forma menos onerosa e mais célere.
Ainda, há uma peculiar relevância no uso dos meios administrativos para a tentativa de anular ou reformular o ato administrativo, é que o emprego desses meios demonstram, muitas vezes, mais irregularidades da banca ou da própria administração pública, como nos casos em que observa-se erro de motivação.
Nesse ponto, caso indeferido o recurso administrativo, pode-se dizer que ainda há certa vitória, pois, a depender da maneira como conduzida a negativa, a decisão administrativa pode ser de grande valia para fins de prova na justiça.
Não são raros os casos em que se pretende demonstrar uma irregularidade e/ou ilegalidade na condução do concurso em que, por exemplo, por mais que a decisão administrativa negue, ela acaba por reforçar o “modus operandi” da banca.
Por isso, é importante ler atentamente o edital [https://tharikuchoa.adv.br/o-que-voce-precisa-saber-sobre-um-edital-de-concurso-publico-para-ser-aprovado].
Não entrei com o recurso administrativo, perdi a oportunidade de reverter judicialmente minha eliminação?
Você já deve ter visto na TV inúmeras vezes leis sendo declaradas inconstitucionais pelo STF. Sabe por que? Porque a última palavra do Judiciário, no Brasil, vale mais do que qualquer decisão administrativa.
Logo, o Judiciário não segue o prazo administrativo, ou seja, na data que sair a decisão judicial ela é maior que uma decisão administrativa e vale desde o dia da sua publicação.
Ou seja, a via administrativa tem a sua relevância, pode ser determinante, mas não é a única forma apta e definitiva.
3º PASSO: Identificação da solução jurídica.
Imagine, por exemplo, que você tenha sido eliminado em uma prova discursiva ou TAF. Depois de procurar o seu advogado e relatar o ocorrido, este irá lhe informar quais são os meios jurídicos mais adequados.
É muito comum, por exemplo, o manejo da ação judicial cabível, mas sempre desejável com pedido liminar.
Nesse caso, o pedido liminar pode lhe permitir avançar nas fases do concurso, como se você estivesse, efetivamente, obtido o resultado “aprovado” na fase anterior, enquanto, paralelamente irá se discutir o gabarito, por exemplo.
Mas essa ação com pedido de liminar não demora?
O pedido liminar costuma sair com maior celeridade, basicamente o seu advogado pedirá ao julgador que você continue no concurso, avançando para a próxima fase, como se fosse desconsiderado ato que o eliminou, pois irá demonstrar no curso do processo, por meio de uma produção de provas, que houve um erro/nulidade da administração pública ao eliminá-lo.
Isto é, o pedido liminar realizado de modo correto pode oportunizar o candidato a permanecer no concurso e, simultaneamente, discutir na via judicial determinada ilegalidade, ainda que o processo dure anos.
Entretanto, muitos candidatos concorrentes equivocadamente com a crença de que vai demorar demais, acabam por, basicamente, abandonar a via judicial.. Mas o candidato atualizado que está lendo já percebeu que a técnica especializada somada aos meios adequados podem lhe colocar à frente da concorrência.
4º PASSO: Negociação e envio da documentação.
Constatada a ilegalidade, começa-se as tratativas de valores para o investimento de ajuizamento do recurso administrativo ou ação judicial.
Vale lembrar que todos os processos judiciais são eletrônicos, então você enviará, eletronicamente, todos os documentos suficientes ao ajuizamento da ação, listados pelo seu advogado de confiança.
Contrato fechado, valor pago, documentos enviados, bastará ao advogado elaborar sua defesa e inserir no sistema (protocolar) sua ação judicial.
5º Passo: Acompanhamento do processo entre advogado e candidato.
É importante destacar que o candidato nesses casos de uso de ação judicial fica “sub judice”, isto é, de acordo com seu desempenho, vai avançando de fases no concurso, mas, por força de decisão judicial, considera-se aprovado em uma fase que foi eliminado pela administração pública.
Assim, o diálogo entre o candidato e o advogado é fundamental ao longo do certame, seja para nutrir o processo com informações novas obtidas por aquele, seja para tranquilizá-lo ao longo de todos os avanços processuais.
Note que é imprescindível que o candidato busque por um profissional da advocacia um advogado especialista e aguerrido, pois esse acompanhamento de perto é essencial, especialmente nos casos em que há uso de liminar, a qual tende a sair com rapidez.
Nesse ponto, é importante reforçar que o candidato reinserido por decisão judicial pode, durante o avançar das fases, obter com os demais candidatos informações e documentações que lhe possam favorecer.
Por fim, recomenda-se acompanhar os grupos de Telegram e WhatsApp que tenham, por exemplo, a finalidade de divulgar dados acerca da prova que pretende questionar.
Seguidos os passos, agora é aguardar a decisão favorável judicial ou extrajudicial e assim continuar no tão sonhado concurso.
