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O que você precisa saber sobre um edital de concurso público para ser aprovado?

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Leia o edital do concurso com atenção. A leitura do edital de concurso pode valer sua aprovação ou reprovação. Quem estuda para concurso sabe que o lançamento de um edital é uma das etapas mais esperadas pelos concurseiros, pois anuncia o início da trajetória para o tão almejado sonho de ser servidor público. Mas, afinal, […]

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Partido consegue validar documento para candidatura de vereador

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O PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro conseguiu na Justiça a reforma de sentença para validar documento que foi protocolado com erro em candidatura de vereador. Decisão monocrática é do juiz José Proto De Oliveira, do TRE de Goiás. O partido e o possível candidato a vereador ingressaram com recurso contra sentença que indeferiu o […]

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Reforma Administrativa permite abusos e prejudicará o servidor

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Tão comentada por atores políticos nos noticiários todos os dias, a proposta de reforma administrativa ainda necessita de debates e esclarecimentos. Que tal nos debruçarmos sobre o tema em celebração ao Dia do Servidor Público? Primeiro, é pertinente analisar o contexto da realidade brasileira quanto ao tema. No Brasil, cargo público sempre foi o objetivo […]

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Tudo que você precisa saber sobre reenquadramento de servidor público

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A valorização do trabalho e das qualificações por parte do superior ou chefe são coisas desejadas por qualquer trabalhador. Para o servidor público não é diferente. Vamos falar de reenquadramento? Quando o assunto é progressão de carreira, o rol de quesitos a serem considerados inclui metas, prazos, proatividade, frequência e desempenho. Porém, no âmbito do […]

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Como quase me tornei servidor público e escolhi ser advogado

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Por que escolhi ser advogado? E por que a advocacia em Direito Público? Bem, para entender por que escolhi atuar unicamente na advocacia publicista, é preciso voltar lá atrás nessa linha cronológica imaginária que nos trouxe até aqui. Grande parte da minha família paterna é composta por servidores públicos, assim como os amigos dessa ala […]

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O que o caso do desembargador do TJSP ensina a todo servidor sobre PAD

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Há pouco mais de um mês, viralizou nas redes um vídeo de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo se recusando a usar máscara na orla da praia de Santos, em desobediência a lei municipal que obriga o uso do equipamento facial para evitar a proliferação do coronavírus, mesmo após abordagem de guardas […]

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Cuidado, servidor público! Ao fazer isso, você pode estar na mira do Ministério Público.

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Impostas pelo cenário caótico da pandemia de covid-19, contratações emergenciais por parte do poder público fora dos padrões normativos podem colocar um servidor de boa fé em maus lençóis caso seja levantada contra ele a suspeita de ato de improbidade administrativa. Nesse cenário, é bem possível que o agente tenha apenas buscado atender as necessidades […]

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Candidata consegue anulação de 10 questões do concurso público de Valadares

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Uma candidata ao concurso público de Governador Valadares conseguiu, por meio de uma decisão judicial, a anulação de dez questões do concurso público para o cargo de Professora Municipal II – anos iniciais. Na decisão, que pode alterar a classificação final do concurso, o juiz da 5ª Vara Cível aponta que uma das questões foi […]

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Decisão judicial favorável permite continuação de candidatos no Concurso da PMBA

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Na decisão liminar que deferiu o pedido dos candidatos para possível anulação da questão 75, entendeu o desembargador relator que houve “aparente erro grosseiro da administração no gabarito apresentado como correto quando da correção da prova realizada no certame”. Determinou o relator que a banca “efetive a correção da prova de redação dos candidatos, assegurando […]

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Acidente na estrada? Saiba seus direitos

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A má gestão do estado é alvo de inúmeros debates, voltados para a melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos. Assim, cresce o registro de insatisfação, seja pela gestão deficiente ou pela demanda muito grande, fato é que se tornou comum encontrar diversos casos de omissão estatal e dentre estes se destaca a falta de manutenção […]

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