A anulação de questões em concurso público é um assunto que pode gerar muita polêmica.
Muitas vezes, candidatos questionam a validade das questões e alegam que elas possuem erros ou que não estão conforme o edital.
Nesse sentido, é importante entender quais são as questões passíveis de anulação e quais são os critérios para a anulação. Confira.
Quais questões de concurso podem ser anuladas?
Não há um tipo específico de questão que não possa ser anulada. Geralmente, as passíveis anulação estão relacionadas a problemas de formulação, conteúdo ou procedimento.
Além disso, também são analisadas possíveis contradições entre o enunciado e o gabarito oficial, ou ainda, falta de clareza na formulação da pergunta.
Questões que apresentam conteúdo diferente do que foi previsto no edital do concurso também podem ser anuladas.
Abaixo, detalho os três principais motivos que podem levar à anulação de questões em concursos:
Matéria não prevista no edital
Uma das principais razões para a anulação de questões em concursos públicos é a presença de matéria não prevista no edital.
Isso ocorre quando a banca examinadora inclui temas não mencionados no edital ou que não estão relacionados às disciplinas previstas.
Nesse caso, os candidatos podem questionar a validade da questão e solicitar a anulação. É importante, no entanto, ressaltar que nem sempre a presença de matéria não prevista no edital é suficiente para a anulação da questão.
Em alguns casos, a banca examinadora argumenta que o conteúdo em questão está relacionado às disciplinas previstas ou que se trata de um tema interdisciplinar.
Por isso, deve-se avaliar cada caso individualmente e buscar orientação de um advogado especialista em concursos.
Destaca-se, que a anulação de questões em concursos públicos pode ser um processo demorado e complexo.
Os candidatos que desejam questionar a validade de uma questão devem estar preparados para apresentar argumentos sólidos e fundamentados, bem como, cumprir prazos e exigências específicas.
Erro grosseiro de conteúdo no gabarito oficial
Um dos principais motivos para anular uma questão é a presença de erros grosseiros no gabarito oficial.
Esses erros podem acontecer de diversas formas, como, por exemplo: uma resposta incorreta apontada como correta ou a falta de alternativas corretas.
Assertivas não condizentes
Outro motivo comum para a anulação de questões em concurso é a presença de assertivas que não condizem com o enunciado ou que apresentam informações contraditórias.
Essa situação pode gerar muitas dúvidas entre os candidatos e prejudicar o desempenho de quem se dedicou ao estudo.
Como requisitar a anulação de uma questão de um concurso?
Existem duas formas de requisitar a anulação de uma questão em concurso:
- através do recurso administrativo; e
- da ação judicial.
A primeira opção é a mais comum e deve ser feita logo após a divulgação do gabarito oficial. Já a segunda opção aciona-se somente em casos mais extremos.
Recurso Administrativo
O recurso administrativo é uma forma de solicitar a revisão de questões consideradas problemáticas.
Para entrar com esse tipo de recurso, é necessário aguardar a divulgação do gabarito oficial e, em seguida, seguir as instruções contidas no edital do concurso.
Geralmente, é necessário preencher um formulário específico, indicando qual questão se deseja recorrer e os motivos para a solicitação.
Após o preenchimento do formulário, é necessário enviar o recurso para a comissão organizadora do concurso.
Essa comissão é responsável pela análise de todos os tipos de anulação e emitir uma resposta oficial.
Se a solicitação for atendida, a questão fica de fora e os pontos (a depender do edital) são somados para todos os candidatos.
Se a solicitação for negada, é possível recorrer novamente através do recurso hierárquico.
Ação Judicial
A ação judicial é uma opção mais radical para a anulação de questões em concurso.
Recorre-se a esta alternativa somente quando não há sucesso com as solicitações de recurso administrativas ou se existirem evidências de fraude ou ilegalidade no concurso.
Para entrar com uma ação judicial, é necessário contratar um advogado especializado em concurso público.
Esse advogado será responsável por reunir todas as provas necessárias para fundamentar a ação e apresentá-la ao juiz responsável pelo caso.
A ação judicial pode ser um processo demorado e dispendioso e, por isso, é importante avaliar se é realmente necessário recorrer a essa opção.
É importante lembrar que, em alguns casos, a simples solicitação de recurso administrativo pode ser suficiente para a anulação da questão em questão.
O que acontece com as questões anuladas em concursos públicos?
Quando uma questão é anulada em um concurso público, significa que ela não será contabilizada no cálculo final da nota dos candidatos.
Mas não é só isso: dependendo das regras estabelecidas pelo edital, podem ocorrer outras consequências, como:
- a atribuição de pontos aos candidatos;
- a exclusão da validade da questão; e
- redistribuição dos pontos; ou
- a inversão do gabarito.
Atribuição de pontos aos candidatos
Em alguns casos, quando uma questão é anulada, os pontos correspondentes a ela são atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem acertado ou não a questão.
Essa medida visa compensar os participantes pelo tempo e esforço dedicados à resolução da questão anulada.
Vale ressaltar, porém, que nem todos os concursos adotam essa prática. Por isso, é fundamental ler atentamente o edital do concurso para saber como as questões anuladas serão tratadas.
Exclusão da validade da questão e redistribuição dos pontos
Outra consequência possível da anulação de uma questão é a exclusão da sua validade, ou seja, ela não estará na contagem final de pontos.
Nesse caso, os pontos desta questão anulada são redistribuídos entre as demais questões do concurso.
Esse tipo de medida pode afetar positiva ou negativamente a nota dos candidatos, dependendo do número de questões anuladas e da pontuação atribuída a cada questão.
Inversão do gabarito
Por fim, outra consequência possível da anulação de uma questão é a inversão do gabarito.
Isso ocorre quando a banca examinadora identifica que a questão anulada apresenta uma resposta incorreta no gabarito oficial.
A resposta, neste caso, passa de errada para correta, assim, os pontos são atribuídos a todos os candidatos que marcaram essa resposta.
Essa medida visa corrigir possíveis erros na elaboração ou correção das questões do concurso.
Anulação de questões em provas discursivas
A anulação de questões em provas discursivas é mais rara, mas acontece em casos extremos.
Um exemplo, são as questões muito ambíguas, ou ainda quando a banca examinadora percebe que há mais de uma resposta correta para a questão.
Nesses casos, a questão sofre anulação e os pontos são redistribuídos entre as demais questões da prova.
Onde consultar questões anuladas?
As questões anuladas são expostas pelos organizadores do concurso em seus sites oficiais.
Geralmente, essas informações são expostas juntamente com o gabarito oficial ou em um edital específico de anulação de questões.
É possível, entretanto, encontrar informações sobre elas em sites e fóruns especializados em concursos públicos.
Conclusão
A anulação de questões em concurso pode ser um fator determinante para garantir aprovação. É importante lembrar, contudo, que nem todas as questões podem ser anuladas.
Ou seja, apenas aquelas que apresentam erros grosseiros de conteúdo ou contradições entre o enunciado e o gabarito oficial.
Para isso, o recurso administrativo é a opção mais comum e deve ser acionado logo após a divulgação do gabarito oficial. Já a ação judicial só deve ser acionada em casos mais extremos.
Em qualquer dos casos, é importante reunir todas as provas necessárias para fundamentar a solicitação e, para isso, recomendo que fale com um advogado especialista em concursos.
